Cultura e política contra a violência
Clara Arreguy, 02/02/2002
Insegurança, medo, desespero. Assim as pessoas de
bem têm reagido, quanto mais recrudesce a onda de
violência, que agora extrapola a idéia (errônea)
de que atingia apenas os pobres das áreas desgraçadas
da cidade e os ricos, alvos de crimes como os seqüestros.
Nada disso. Com a violência generalizada visando todas
as classes sociais, todas as regiões das cidades,
todas as cidades do País, sejam de pequeno, médio
ou grande porte, a reação das pessoas que
se preocupam com que mundo estamos construindo tende a uma
desesperança que dificulta enxergar a luz no fim
do túnel.
Mas será mesmo que ela existe, a tal luz? Sim,
temos que nos questionar sobre isso a cada momento, mas
não podemos nos deixar tomar pela histeria que
imagina numa suposta radicalização –
pena de morte, prisão perpétua, justiça
com as próprias mãos – a solução
para algum problema. Claro, tudo isso tem que ser discutido,
mas sem racionalidade, sem busca equilibrada de caminhos,
as conseqüências podem ser ainda piores. Falar
em armar a população para resistir à
bandidagem, já que não há lei, ou
seja ela existe, não há Estado para fazê-la
ser cumprida, pode levar a dois caminhos igualmente perigosos:
pela esquerda, a desistência da construção
de uma sociedade mais justa e segura pela via organizada
do aperfeiçoamento das instituições,
do aprofundamento da democracia participativa. Pela direita,
o risco de se voltar a um “justicialismo”
de esquadrões da morte de nefanda memória,
das execuções sumárias, do império,
novamente, da falta de lei.
Exemplos de que se podem construir caminhos sérios
e eficazes começam a aparecer por todo o País
– melhor seria dizer mundo, já que o crime
organizado e a “colombização”
de que se fala não maltrata somente o Brasil, Colômbia
e outros países pobres, mas estende seus tentáculos
por todo o planeta globalizado. Ficando no Brasil, um
bom exemplo foram as políticas de combate à
corrupção na polícia, implementadas
no início do governo Garotinho até o início
do ano passado, que conseguiram reduzir, em curto espaço
de tempo, os índices de criminalidade nos âmbitos
em que foram levadas a efeito. No Rio Grande do Sul também,
e os casos recentes de seqüestros, que terminaram
sem mortos nem feridos entre bandidos e vítimas,
mostram que é possível à polícia
ser enérgica sem contrariar os direitos humanos,
mantendo sua postura de guardiã da lei e da ordem.
Por aqui, o assassinato do promotor Francisco José
do Rego Santos desafia a polícia e a Justiça
a provarem que podem ser eficazes, mas o estado geral
de coisas leva a entender que, muito mais que a chamada
“vontade política”, que aparece nessas
horas, são precisas políticas urbanas de
investimento em segurança. Entre elas, melhor aparelhamento
das polícias (militar, civil e federal), que precisam
agir conjuntamente, sem disputas, sob uma coordenação
responsável, com autoridade moral para investigar
e afastar os casos de corrupção, tortura
e agressão à lei, para que a população
possa confiar nos “homens da lei” e não
deparar, a cada movimento, com a “banda podre”
no poder.
Para que isso ocorra é necessário que os
governos invistam não só em verbas –
essenciais – mas também inteligência,
que priorizem o assunto não apenas para desvendar
um crime, um assassinato, mas para aparelhar o setor de
todos os recursos técnicos e humanos. A ação
cooperativa dos poderes públicos municipais, estaduais
e federais é imprescindível. Não
adianta os prefeitos alegarem que a política de
segurança dever vir do âmbito estadual, como
muitos têm feito. Mais eficientes são medidas
como a da Prefeitura de Belo Horizonte, que, além
de doar veículos para a Polícia Militar
(do Estado), faz questão de convocar e participar
de fóruns que discutam soluções para
o combate à criminalidade, envolvendo-se e assumindo
seu papel. Esta ação casada, afinal, permitiu
a regulamentação de problemas sociais, como
os camelôs e perueiros, que transitam no limite
da marginalidade e que, sem a ação organizadora
do poder público, corriam o risco de se tornar
verdadeiros poderes paralelos.
Desses fóruns de reflexão e ação
conjunta a população não pode ficar
de fora. Seria, afinal, a única maneira de as pessoas
se envolverem elas próprias no combate à
violência. Nas regiões mais pobres, onde
a polícia e o Estado não chegam, mas o crime
organizado nada de braçada, a comunidade pode e
deve se organizar para um retorno à lei, seja por
meio de comitês de segurança, fóruns
etc. Associações comunitárias e de
moradores, padres, pastores e instâncias organizativas
das igrejas, entidades e instituições que
militam nas vilas e favelas, devem participar ativamente,
reivindicar, pressionar seus governantes (executivo) e
representantes (legislativo), de modo a responsabilizar
a si próprios e a cada instância pelas soluções,
simples ou complexas, para os problemas. Que, diga-se
de passagem, não se resumem à falta de segurança,
mas que, com ela, compõem um quadro de degeneração
de todas as condições de vida – desemprego,
moradia insuficiente e inadequada, falta de saneamento
público, educação e saúde
insatisfatórias etc.
Do ponto de vista estrutural, soa agradavelmente a proposta
que um fórum de industriais e comerciante de Santo
André apresentou, poucos dias após o assassinato
do prefeito Celso Daniel, de combate à violência
a partir do combate ao desemprego. A idéia é
oferecer, ainda em caráter emergencial, alternativas
de ocupação e renda para o exército
de desempregados que se vê compelido ao crime por
desespero e instinto de sobrevivência. Quando se
fala que não há “vontade política”
ou coragem para tal, é bom lembrar que haverá
eleições este ano e que está nas
mãos dos eleitores escolher programas de governo
que abarquem todas essas questões.
Há ainda outras medidas a que muitas instituições
têm recorrido e que dizem respeito à cultura.
É claro que ensinar dança e música
a jovens pobres e de periferia, dar-lhes aula de capoeira
e pintura, não será o suficiente para eliminar
a violência que os cerca nos seus bairros e vilas.
Mas, sem dúvida, concorre para atacar o grave problema
da falta de identidade. A baixa auto-estima que leva a
juventude a não se crer capaz de nada, muito menos
de ter direito a um futuro digno. Na mesma linha de raciocínio,
promover oficinas de tapeçaria junto a presidiários
não irá resolver os problemas do sistema
penitenciário deficitário. Corrompido, verdadeira
escola de aperfeiçoamento para a ação
das gangues. Mas aqueles presos que trabalham, que se
sentem úteis e ativos, ou, mais além, que
se tornam capazes de produzir algo criativamente, serão
mais propensos a uma possibilidade de recuperação
e ressocialização.
A cultura como paliativo contra a pobreza e a violência
pode ter pouca eficácia. Como panacéia,
menos ainda. Pobres e ricos precisam de cultura. Se os
jovens de periferia se sentem mais humanos e íntegros
quando fazem oficinas de música ou dança,
se muitos deles conseguem trocar o atraente trabalho como
“aviões” do tráfico por uma
atividade artística, cultural ou esportiva que
os faça mais felizes e com melhores perspectivas
de futuro, também rapazes e moças de classe
média e alta carecem de identidade, auto-estima,
perspectivas de vida. A arte, a cultura, a educação
e o esporte podem ajudá-los nisso. Os programas
e projetos que levarem isso em consideração
estarão contribuindo para a construção
de uma sociedade em novas bases, mais justas, dignas e
respeitosas.
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